Anti-Propinas Anos90 - Manif 2 de Março LISBOA

Anti-Propinas Anos90 - Manif 2 de Março

[Quando]
Sábado, 2 de Março de 2013

[Descrição]

Que se lixe a troika - Queremos um Ensino Superior de qualidade e sem Propinas

A democratização do acesso ao Ensino Superior é uma questão que preocupou toda a população desde antes do 25 de Abril. Antes, com propinas proibitivas para a maioria da população, o ensino Superior era elitista, criava desigualdades sociais e promovia a iliteracia.
Com o 25 de Abril e com a sua consubstanciação na constituição o financiamento do ensino superior passou a ser encarado como uma das t...arefas da sociedade democrática. Pretendia-se garantir o acesso a todos os graus de ensino de uma forma democrática, igualitária e justa. Promovendo desta forma uma sociedade mais desenvolvida e com melhores oportunidades para as gerações futuras.
No inicio dos anos 90, com o actual Presidente da República – Cavaco Silva- com o primeiro-ministro e com o actual primeiro-ministro como líder da Juventude do PSD as propinas foram aumentadas drasticamente. Primeiro de forma moderada até atingirem os valores que hoje levam a que uma parte significativa dos estudantes tenha imensas dificuldades em pagar ou mesmo que sejam forçados abandonar os estudos.
Há 20 anos atrás, um conjunto muito significativo de alunos, AAEEs, pais, professores e outros funcionários não docentes do Ensino Superior alertaram para o problema e saíram à rua para manifestar o seu descontentamento e a sua repulsa perante esta situação. Hoje vemos todos os efeitos perniciosos da lei, agravada entretanto por inúmeros governos e leis que permitiram aumentar as propinas a níveis incomportáveis.
Hoje continuamos a ser contra as propinas, hoje continuamos a racionalizar as razões que nos levam a lutar para que elas acabem:

1- O ensino deve ser gratuito em todos os graus de forma a democratizar o acesso ao conhecimento e a garantir uma sociedade mais igualitária às gerações vindouras.
2- A justiça social não se pode fazer pela lógica do utilizador-pagador em áreas como a educação (e a saúde). A Justiça social deve ser feita através do pagamento de impostos e a educação deve ser um dos direitos que pagamos com os nossos impostos.
3- O crescimento da sociedade deve ser assente em recursos com as qualificações adequadas num mundo cada vez mais globalizado. Não apostar na educação, e na Educação superior neste particular, leva-nos a competir em termos de mão-de-obra barata e a condenar a sociedade a um fraco desenvolvimento social-económico com consequências gravosas para as gerações vindouras.
4- As famílias e os estudantes no Ensino Superior já pagam um preço demasiado elevado por este investimento no próprio que é também um investimento na sociedade. Para além dos custos directos de ter alguém que não produz rendimentos, temos de acrescentar todos os custos indirectos de material de estudo, vestuário, alimentação e ainda variadas vezes de deslocação para o estabelecimento de ensino.
5- Não é justo penalizar o próprio estudante com o pagamento da sua educação na medida que não trabalhando não aufere rendimentos. O seu contributo para a sociedade será efectuado através dos impostos na sua vida activa.
E numa altura de crise donde vem o dinheiro para se pagarem as propinas?

Os gastos do estado tem de ter prioridades. Os Portugueses através da constituição expressaram essas prioridades. Há dinheiro, está é a ser mal usado e deficientemente afectado. Há que rever as prioridades.
A título de exemplo refira-se que:
A) O que os portugueses já pagaram com o BPN dava para financiar a parte do financiamento dos estudantes durante vários anos.
B) O que os portugueses já pagaram com os submarinos dava para financiar a parte do financiamento dos estudantes durante vários anos.
C) O que os portugueses já pagaram com os juros deste empréstimo “de amigos” dava para financiar a parte do financiamento dos estudantes durante vários anos.

Por isso estamos na rua dia 2 de Março. Para Que se lixe a Troika e este (des)governo que nos pretende atirar para as catacumbas da ignorância. Para defender um Ensino Superior Público de Qualidade em que os estudantes e as suas famílias não sejam duplamente prejudicados.

Apelamos a todos, ex-alunos do superior, alunos e associações dos estudantes, professores e outros funcionários do ensino superior, pais e todos os que se sintam ultrajados pelo actual estado de coisas a juntarem-se a nós.

Concentração pela defesa de um Ensino Superior democrático e sem propinas: (local e hora a anunciar) com desfile até ao Marquês de Pombal juntando-nos à Manifestação. “Que se lixe a troika – O povo é quem mais ordena”. Dia 2 de Março em Lisboa.

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